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Kaique Santos
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Kaique Santos
OAB 26.909/MA
VERIFICADO
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Kaique Santos
Artigo ·
há 2 anos
Fraude nas Relações Trabalhistas: Análise Jurídica
Introdução A fraude nas relações trabalhistas é um tema recorrente e complexo no direito do trabalho, envolvendo diversas práticas que visam burlar a legislação trabalhista e prejudicar os direitos...
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Kaique Santos
Artigo ·
há 2 anos
A Nova Lei de Licitações e Contratos: Uma Análise Jurídica
A Lei nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, estabelece novas diretrizes para licitações e contratos administrativos no Brasil. Este artigo visa proporcionar uma análise detalhada das...
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Kaique Santos
Artigo ·
há 2 anos
Fraudes em Licitações e Contratos sob a Nova Lei: Um Olhar Atento à Lei nº 14.133/21
A Lei nº 14.133/21, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), trouxe mudanças significativas para o cenário das contratações públicas no Brasil. Com o objetivo de...
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Charles Carvalho
Artigo ·
há 2 anos
Teve seu beneficio do INSS negado?
Se você recebeu a negativa do seu beneficio previdenciário. Não se preocupe, é importante saber que essa é apenas uma etapa do processo. Você deve analisar com calma o motivo do indeferimento, ter...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 2 anos
Evite a Perícia Médica no LOAS: A Estratégia que Advogados Não Podem Ignorar!
Revelamos como obter dispensa de perícia médica judicial de BPC/LOAS nos casos em que o INSS já reconheceu a deficiência na via administrativa. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui...
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Luiz Felipe Souza Pinto
Artigo ·
há 2 anos
Breve análise sobre os casos de improbidade administrativa no Brasil:
Palavras-chave: Improbidade. Patrimonialismo. Dignidade. Princípios. Administração. Abstract: The administrative improbity is a cultural problem of Brazil which results in a lot of situations where...
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